A escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil (creche e pré-escola) para o triênio 2026-2029 deve ser feita a partir desta terça-feira (13) até o dia 31 de outubro. As escolas públicas devem selecionar as obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola, assim como o material de apoio pedagógico para professores da educação infantil, pelo sistema PNLD Gestão, do Ministério da Educação (MEC). O PNDL é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo MEC e faz a distribuição dos livros às escolas…
Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, nesta quinta-feira (15), o lote complementar do Abono Salarial. Ao todo, serão contemplados 1.030.899 trabalhadores com direito ao benefício e os valores depositados somam R$ 804,24 milhões. O valor corresponde ao salário mínimo, hoje R$ 1.621, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024. No calendário de pagamentos atual, o benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026. Quem tem direito Têm direito ao Abono Salarial do ano-base 2024 os trabalhadores que atendem…
Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que tiveram negadas as solicitações de atendimento especializado entrarem com recursos. Os resultados dos pedidos foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e podem ser consultados na Página do Participante. Nova análise Para solicitar nova análise, é necessário enviar nova documentação que comprove a necessidade do atendimento especial. O envio é também pela Página do Participante. De acordo com o edital do Enem 2025, o novo envio de documentos deve estar no formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta quinta-feira (26) a divisão dos cargos e especialidades em cada um dos nove blocos temáticos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). De acordo com a pasta, o objetivo da divulgação da divisão por áreas de atuação é facilitar a escolha dos candidatos, no momento da inscrição no processo seletivo. A pasta também anunciou que o edital oficial com as regras e prazos do certame será divulgado na próxima semana. A previsão do MGI é que as inscrições sejam abertas somente na segunda quinzena de…
Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de julho e agosto recebem nesta quinta-feira (26) o pagamento da quarta parcela. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% das aulas. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até 30 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.…
O prazo para servidores públicos do poder Executivo federal e professores da rede pública de ensino se inscreverem para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) termina na próxima segunda-feira (30). Os convocados serão responsáveis por certificar procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND), neste ano. Os voluntários podem se inscrever pelo Sistema RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Conforme o edital, o certificador participante poderá atuar em um ou mais dias de aplicação das provas dos dois exames em 2025. Condições O servidor público do poder Executivo Federal deve ser…
A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a data com o objetivo de discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças. Em sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entende que a data contribuirá para consolidar políticas públicas de valorização de processos de acessibilidade e de inclusão no país. “Para que nós…